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Sobre a Subsecretaria

Criada pelo Governador Geraldo Alckmin, em 2011, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (SDM) passou, ao longo do tempo, por importantes modificações formais.

Recém-denominada Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, ou SAM, teve sua estrutura reduzida, para fazer frente à vontade de economia geral, estabelecida pelo Governo do Estado, e passou a integrar a estrutura da Casa Civil do Estado de São Paulo.

Por sua importância, e com o apoio técnico da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), a nova SAM continua amplamente prestigiada e atuante, mantendo o objetivo de elaborar políticas específicas para as cinco Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (e para todas as demais unidades regionais, como aglomerações urbanas e microrregiões), dentro dos limites da chamada Macrometrópole Paulista, um território complexo que abriga a terceira maior mancha urbana do Planeta, fluxos e serviços que ultrapassam divisas municipais, organizados em rede, e que inauguram um novo padrão de urbanização para as cidades brasileiras.

As atuais atividades da SAM em São Paulo foram, na verdade, intensificadas e têm propiciado a organização de ações regionais relevantes em todos os setores, ajudando a resolver, de forma compartilhada, os problemas de praticamente 30 milhões de habitantes.

Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

A SAM integra o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, instituído pelo governador Geraldo Alckmin, em março de 2011, para articular o planejamento metropolitano e a execução de funções públicas de interesse comum por órgãos e entidades estaduais atuantes no espaço da Macrometrópole. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e fomentar a cooperação de órgãos e entidades estaduais executores das ações de interesse metropolitano para otimizar os recursos públicos e para orientar e controlar a implantação de ações que apresentem impacto metropolitano.

Câmara de Desenvolvimento Metropolitano

A Câmara de Desenvolvimento Metropolitano foi criada por meio do Decreto nº 56.887, de março de 2011, como parte do Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano. O colegiado, composto por 11 secretarias e presidido pelo próprio governador, é responsável por estabelecer a política estadual para as regiões metropolitanas e outras concentrações urbanas de São Paulo.

A Câmara trabalha no planejamento para promover a análise e o equacionamento dos problemas comuns que atingem os municípios da chamada Macrometrópole paulista, região que hoje congrega 172 cidades, concentradas em apenas 20% do território estadual, representando 74% da população e 82% do PIB do paulista, aproximadamente 27% do PIB do país.

Além do governador Geraldo Alckmin e do secretário-chefe da Casa Civil Edson Aparecido, secretário-executivo do órgão, integram a Câmara os secretários da Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Saneamento e Recursos Hídricos, Energia, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Logística e Transportes e Habitação.